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Crime organizado é desvendado pelo Ministério Publico Estadual
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- Publicado em terça, 30 abril 2013 11:56
Uma quadrilha atuava de maneira ilícita dentro das prefeituras de Blumenau, Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciuma e POMERODE.
Promotores do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ás Organizações Criminosas) do MPE, investigou durante meses a atuação dos esquemas fraudulentos propostos pela quadrilha. Blumenau foi uma das prefeituras mais lesadas nos cofres públicos, seguido pelas demais cidades citadas.
A principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio publico foi o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas, licitações fraudulentas, funcionários fantasmas, com obras principalmente tocadas pela URB – Companhia de Urbanização de Blumenau.
De acordo com o MPE, trata-se de uma mega atuação ilícita em Santa Catarina. A prefeitura de Pomerode também está sob investigação por atos praticados de maneira irregular.
Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados.
Na segunda parte da ação criminosa, sempre segundo o MPE, os participantes do esquema que trabalham na URB terceirizam as obras, sob a alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficientes para tocar os trabalhos integralmente. Para tanto, promoveram concorrências em que participam as mesmas empresas que haviam apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços inicial.
Neste momento, porém, as empreiteiras entregam propostas com valores consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de preços e são contratadas. A diferença entre o que a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.
As obras realizadas, em sua maioria, são de pavimentação de ruas, fato que motivou a escolha do nome da investigação do MPE que apura o caso --Operação Tapete Negro, em alusão à cor do asfalto.
Foi esse o esquema que primeiramente chegou ao conhecimento dos promotores, por meio de uma denúncia feita em 2006. A partir dela, o MPE apurou que existem dois grupos de empreiteiras que sistematicamente costumam concorrer e perder para a URB as obras da prefeitura. Essas mesmas empresas acabam posteriormente executando de fato as obras, por meio de subcontratações.
Estariam envolvidos neste tipo de fraude, além de empreiteiros, secretários municipais e funcionários da URB, incluindo Eduardo Jacomel, diretor-presidente da empresa de 2010 a 2012. O executivo, inclusive, é sócio oculto do empreiteiro Israel de Souza, proprietário de pelo menos três empresas que participam do esquema e que também pagariam propinas para vencer concorrências em outras cidades catarinenses.
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